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As mudanças são direcionadas aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre, o PGBL; e ao Vida Gerador de Benefício Livre, o VGBL. As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública em 2022.
Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.
Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.
As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.
