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O público-alvo do programa são pessoas com idade a partir dos 15 anos, completados até 31 de dezembro de 2024 que desejam concluir do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. As aulas são ministradas no período noturno de forma presencial para facilitar a conciliação dos estudos com outras responsabilidades diárias dos alunos.
Para se inscrever é necessário apresentar certidão de nascimento ou RG, comprovante de residência e em caso de candidatos menores de 18 anos, RG do responsável. As matriculas podem ser feitas até o dia 2 de dezembro.