Imagens: Agência Brasil
A aprovação aconteceu na última quinta-feira (12)
O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos. A castração consiste em utilizar medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais. O procedimento irá seguir um futuro regramento feito pelo Ministério da Saúde.
A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado que é quando não há mais possibilidade de recurso em crimes como: gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores, aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil.
A castração também não seria obrigatória, segundo o projeto, será opcional e possibilitaria mudança no regime de cumprimento da pena.
Agora o texto irá seguir para análise do Senado.
