Foto: Divulgação / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados por participação em uma suposta trama golpista.
Agora, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento, no qual os ministros do colegiado decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal na Corte.
Os crimes denunciados incluem:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Lista dos denunciados:
✔️ Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
✔️ General Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
✔️ General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
✔️ Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
✔️ Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
✔️ Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
✔️ Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa
✔️ Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável pelo julgamento. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas há a possibilidade de ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
