O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas para endurecer a política imigratória, com apoio da direita e do partido ultranacionalista Chega. O projeto segue agora para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Aprovado em tempo recorde — apenas 16 dias úteis —, o pacote altera profundamente as regras para entrada e permanência de imigrantes no país, afetando diretamente a comunidade brasileira, que é a maior entre os estrangeiros residentes em Portugal.
Entre as mudanças estão:
- Restrições à solicitação de residência para quem entra como turista;
- Visto de procura de trabalho limitado a profissionais altamente qualificados;
- Reagrupamento familiar só será permitido após dois anos de residência legal, e com solicitação feita ainda no país de origem.
Além disso, será criada uma nova unidade policial para combater a imigração ilegal e acelerar deportações. A proposta de restrição à concessão de nacionalidade foi adiada por dúvidas legais.
As mudanças foram duramente criticadas por partidos de oposição e entidades de direitos humanos, que acusam o governo de se curvar à extrema direita e de atropelar o debate legislativo. Durante a votação, imigrantes protestaram vestidos de preto no Parlamento.
