Foto: Divulgação/ PMMC
Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou nesta segunda-feira (24) o Novo Licenciamento Digital, um serviço que tem como objetivo oferecer mais agilidade e eficiência para os trâmites necessários para a obtenção de alvará de funcionamento de atividades consideradas de alto risco. Os procedimentos poderão ser feitos de forma online pela plataforma 1Doc, disponibilizada pela administração municipal.
Com o novo serviço, todas as etapas do processo poderão ser feitas de forma informatizada, inclusive o envio de documentos e o acompanhamento do andamento do procedimento. Anteriormente, os profissionais de contabilidade precisavam comparecer à Divisão de Licenciamento, na Sala do Empreendedor, para atendimento em algumas fases.
O licenciamento das atividades ocorre a partir da obtenção pelo empreendedor do alvará de funcionamento, que é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica. Ele leva em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade e o sossego público. A solicitação do licenciamento é realizada eletronicamente pelo sistema do Via Rápida Empresa REDESIM, da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), e a classificação de risco se dá automaticamente em cada órgão licenciador, de acordo com legislação existente.
O Novo Licenciamento Digital é necessário nos casos de atividades consideradas de alto risco pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. A nova plataforma também será utilizada nos casos de emissão de alvará de funcionamento municipal de pessoa física, antenas de rádio transmissão e bancas de jornal.
O acesso à plataforma 1Doc pode ser feito pelo endereço eletrônico.
