Imagens: Pleno News
Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.
A medida foi incluída dentro do projeto de lei 914/24, que institui o programa mobilidade verde e inovação, destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 eram isentos de imposto de importação.
O relator do projeto incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
O presidente Lula avalia vetar essa taxação federal, que já deu muito que falar.
