BALANÇO SEMANAL: A reforma Tributária

Imagens: Arquivo Nesta semana (09/12 á 13/12) tivemos mudanças na economia e valorização de atletas brasileiros. Imagens: Bora Investir Na tarde da última quinta-feira (12) o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária  O texto trata das regras de incidência do imposto sobre valor agregado, que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: […]

Agora veículos híbridos terão o IPVA isento 

Imagens: Diário do Litoral O Projeto de Lei 1510/2023 contempla ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural e veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem etanol, desde que o valor não ultrapasse R$ 250 mil.  A medida busca incentivar o uso de combustíveis alternativos, promovendo a redução de emissões […]

Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia 

Imagens: Olhar Digital A marca foi batida na última sexta-feira (29) e foi beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas.   Somente no último dia 29, foram feitas 239,9 milhões de transferências via Pix para usuários finais.  […]

Já começou o programa de recuperação fiscal de Itaquaquecetuba

Imagens: Comunicação Itaquaquecetuba Pelo programa é possível negociar dívidas de IPTU, COSIP, TCA, TLIF, ISSQN e auto de infração, só não é possível negociar multas de trânsito.  Para débitos de até R$ 1 milhão, o programa dá 100% de desconto em multas e juros para pagamento em até 12 parcelas, 75% em até 24 parcelas, […]

Noruega irá doar 60 milhões de dólares ao Fundo Amazônia 

Imagens: AM Post O anúncio foi feito pelo Primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, no último domingo, durante a Conferência global Citizen Now: Rio de Janeiro. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.  Doação foi feita em reconhecimento aos esforços […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determina que o governo proíba o uso de benefícios sociais para apostar online 

Imagens: Cofen Fux determinou que o governo adote medidas imediatas de proteção especial que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o bolsa família e o benefício de prestação continuada para apostar nas famosas bets.  Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição […]

Supremo Tribunal Federal divulga lista com os nomes dos participantes do debate sobre a regulamentação do mercado de apostas onlines no Brasil 

Imagens: Juri News A audiência pública foi convocada pelo Ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão. As reuniões estão agendadas para a próxima segunda-feira (11) e terça-feira (12).  Entre os participantes divulgada pela corte estão o secretário de prêmios e apostas do Ministério da fazenda, Régis Dudena, a Ministra dos direitos humanos, Macaé Evaristo, o […]

Unidade móvel do Procon vai atender quatro bairros em Guarulhos 

Imagens: Guarulhos Hoje O veículo disponibiliza os mesmos serviços prestados nas unidades fixas, como orientações, desbloqueio da nota fiscal paulista e abertura de reclamações. Também será verificado eventuais queixas de consumidores sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o código de proteção e defesa do consumidor.  No dia 14, a van ficará no cabuçu no dia 19 […]