Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determina que o governo proíba o uso de benefícios sociais para apostar online 

Imagens: Cofen Fux determinou que o governo adote medidas imediatas de proteção especial que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o bolsa família e o benefício de prestação continuada para apostar nas famosas bets.  Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição […]

Supremo Tribunal Federal divulga lista com os nomes dos participantes do debate sobre a regulamentação do mercado de apostas onlines no Brasil 

Imagens: Juri News A audiência pública foi convocada pelo Ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão. As reuniões estão agendadas para a próxima segunda-feira (11) e terça-feira (12).  Entre os participantes divulgada pela corte estão o secretário de prêmios e apostas do Ministério da fazenda, Régis Dudena, a Ministra dos direitos humanos, Macaé Evaristo, o […]

Unidade móvel do Procon vai atender quatro bairros em Guarulhos 

Imagens: Guarulhos Hoje O veículo disponibiliza os mesmos serviços prestados nas unidades fixas, como orientações, desbloqueio da nota fiscal paulista e abertura de reclamações. Também será verificado eventuais queixas de consumidores sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o código de proteção e defesa do consumidor.  No dia 14, a van ficará no cabuçu no dia 19 […]

Nesta sexta-feira (01) começou o mutirão de negociação de dívidas com bancos

Imagens: Canva A ação é promovida pela Federação Brasileira de Bancos, Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do consumidor e pelos Procons de todo o país. Na iniciativa os bancos participantes vão oferecer condições especiais aos devedores, a depender de sua política de crédito. Entre as possibilidades estão redução da taxa de juros, parcelamento de […]

Foi implantado novas regras para financiamento de imóveis feitos pela caixa econômica 

Imagens: Real Time 1 A partir desta sexta-feira, quem financiar imóveis pela instituição terão de pagar uma entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo sistema brasileiro de poupança e empréstimo, que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.  Para quem […]

Agora PIX tem função de pagamento agendado recorrente 

Imagens: Olhar Digital O serviço passou a ser obrigatório nesta segunda-feira (28).  A modalidade permite o agendamento de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ, […]

Moradores de Arujá já podem aderir aos Programa Especial de Recuperação Fiscal 

Imagens: Jornal Impresso Brasil A campanha conhecida como refis é destinada à regularização de débitos dos municipes vencidos até 1° de outubro de 2024, a fim de evitar que, quem esteja em débito com a prefeitura fiquem inscritos na dívida ativa do município.  A negociação pode ser feita on-line no site da Prefeitura ou presencialmente, no Fácil […]

Receita Federal divulga primeiro lote residual do Imposto de Renda 

Imagens: A consulta dos valores foi disponibilizada na manhã de hoje (24).  Ao todo, mais de 260 mil contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 700 milhões. Grupos prioritários como idosos, pessoas com deficiência ou que recebam maior parte da renda do magistério irão receber primeiro. O pagamento será feito no dia 31 de […]