As congressistas latinas Maria Elvira Salazar (Partido Republicano) e Veronica Escobar (Partido Democrata) apresentaram nesta terça-feira (15), nos Estados Unidos, o projeto de lei “Dignidade 2025”. A proposta visa regularizar a situação de imigrantes que vivem há mais de cinco anos no país de forma irregular.
O texto é uma nova versão de um projeto apresentado em 2023, que não avançou no Congresso por falta de consenso sobre a política migratória. A nova proposta contempla imigrantes que chegaram aos EUA antes de 31 de dezembro de 2020, desde que não tenham antecedentes criminais e aceitem pagar uma multa.
O chamado “Programa Dignidade” prevê permissão para trabalhar, viajar e proteção contra deportações. Para se qualificar, o imigrante deverá pagar US$ 7 mil (cerca de R$ 39 mil) em até sete anos, além de comparecer a entrevistas com o Departamento de Segurança Interna a cada dois anos e comprovar que está trabalhando ou estudando por pelo menos quatro anos nesse período. Durante esse tempo, o beneficiário não terá acesso a benefícios federais.
Após cumprir os requisitos, o imigrante poderá solicitar o “Status Dignidade”, que será renovável a cada sete anos, mas sem direito automático à cidadania. Por outro lado, jovens beneficiados pelo programa “DACA”, conhecidos como “Dreamers”, poderão obter cidadania e status legal, segundo o projeto.
O texto também prevê o reforço da segurança na fronteira com o México. A apresentação ocorre em um momento em que o ex-presidente Donald Trump promove uma nova campanha prometendo deportações em massa e números recordes de expulsões de imigrantes em situação irregular.
A última grande reforma migratória nos EUA foi em 1986, durante o governo do republicano Ronald Reagan, quando milhões de imigrantes – principalmente trabalhadores agrícolas – foram regularizados. Desde então, diversas tentativas de revisão das leis migratórias fracassaram por falta de consenso no Congresso. O projeto “Dignidade 2025” surge, agora, como mais uma tentativa de buscar uma solução em meio ao cenário político polarizado do país.
