Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro ao ex-jogador após apontar inconsistências na sentença anterior
Foto: Nacho Doce/ Reuters
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que havia condenado o atleta a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, em 2022.
A decisão do tribunal foi baseada em imprecisões no processo e na falta de confiabilidade do depoimento da vítima, conforme apontado pela defesa de Alves. Com isso, o ex-jogador, que já estava em liberdade provisória desde março do ano passado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, fica agora completamente livre de acusações na Justiça espanhola.
Juízes apontam inconsistências na condenação
Na decisão desta sexta-feira, os magistrados ressaltaram que a própria sentença anterior já apontava contradições no depoimento da vítima em relação a fatos registrados em vídeo. Segundo o documento judicial, a versão apresentada pela denunciante não correspondia totalmente com as imagens analisadas durante o julgamento.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registrados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.
Além disso, os juízes alegaram que a condenação original apresentava lacunas e falhas na fundamentação, tornando insustentável a manutenção da pena.
Tentativas de aumentar a pena foram negadas
Desde a condenação inicial, a Promotoria de Barcelona defendia uma pena maior para Daniel Alves. Os procuradores chegaram a apresentar um recurso pedindo que a pena fosse aumentada para 9 anos de prisão sem fiança. Já os advogados da vítima pleiteavam uma condenação ainda mais severa, de 12 anos de prisão.
No entanto, o Tribunal Superior da Catalunha rejeitou os pedidos e manteve a decisão de absolver o jogador, revogando também as medidas cautelares que ainda estavam em vigor.
Prisão preventiva e liberdade provisória
Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, logo após as acusações se tornarem públicas. Ele permaneceu na prisão Brians 2, em Barcelona, por mais de um ano, aguardando julgamento.
Em março de 2024, a Justiça espanhola aceitou um recurso da defesa do ex-jogador e estabeleceu a fiança de 1 milhão de euros para sua liberação. Após o pagamento, Alves deixou a prisão e passou a responder ao processo em liberdade.
Agora, com a anulação da sentença, ele não precisará mais cumprir qualquer pena e não possui mais pendências com a Justiça da Espanha.
Os advogados da vítima ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
