Lei proposta pelo deputado Marcos Damasio visa incentivar cultura de diálogo e respeito
Foto: Divulgação / Marcos Damásio
O Estado de São Paulo agora tem oficialmente o Dia da Paz e da Conciliação, a ser celebrado anualmente em 22 de julho. A data foi instituída pela Lei nº 18.144, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial em 27 de março de 2025. A iniciativa partiu do deputado estadual Marcos Damasio (PL), com base em um pedido do vereador de Mogi das Cruzes, Maurinho do Despachante.
O objetivo da nova lei é estimular a reflexão e o fortalecimento de práticas de diálogo, respeito e entendimento mútuo em diversos setores da sociedade. Segundo Damasio, a proposta busca oferecer uma nova abordagem sobre a construção da paz, que vai além do combate à violência por meio de medidas repressivas.
“Muito se diz sobre o combate à violência, porém, levado ao pé da letra, ‘combater’ significa guerrear. E isso não traz um conceito correto para a obtenção da paz. Esta propositura tem como intenção trazer outra proposta para a sociedade, em especial aos jovens, de forma a apresentar uma cultura de paz e conciliação, contribuindo para o fomento de uma sociedade mais justa e feliz”, explicou o deputado.
A escolha do dia 22 de julho
A escolha da data não foi aleatória. O deputado explicou que o dia 22 de julho coincide com o fim das férias escolares de muitas instituições, o que possibilita a realização de atividades educativas voltadas para jovens e educadores.
Damasio destaca que a construção da paz deve ser um processo contínuo e coletivo. “A melhor justiça é aquela que se faz espontaneamente, onde cada um conhece e respeita o direito do próximo”, afirmou o parlamentar.
O vereador Maurinho do Despachante, que sugeriu o projeto ao deputado, comemorou a aprovação da lei. “Agradeço ao deputado Marcos Damasio e toda sua equipe pelo trabalho sério que faz em nossa política, em especial ao empenho para aprovação deste projeto, que fará a diferença na vida da população”, declarou.
Impacto e mobilização social
Com a inclusão da data no calendário oficial do Estado de São Paulo, abre-se a possibilidade de que escolas, órgãos públicos e a sociedade civil realizem ações e campanhas de conscientização sobre diálogo, respeito e resolução pacífica de conflitos.
O texto da lei reforça que o combate à violência precisa ir além das medidas punitivas e repressivas. Para Damasio, é necessário um esforço contínuo na educação e no fortalecimento da cultura de entendimento. “Se dermos o verdadeiro valor à palavra ‘conciliação’ e a usarmos para um fim duradouro, teremos dado um passo fundamental para alcançarmos a paz”, ressaltou.
A nova legislação foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas e contou com o aval dos secretários Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Arthur Luis Pinho de Lima (Casa Civil).
Agora, a expectativa é que a iniciativa estimule a criação de eventos, palestras e atividades voltadas para a promoção da paz e da conciliação, especialmente entre os jovens e dentro das escolas.
