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A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):
- Gasolina: R$ 0,69 por litro
- Etanol: R$ 0,26 por litro
- Diesel: R$ 0,33 por litro
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.
A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.
Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.
De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida. Afirmou ainda que, como a qualquer momento a isenção pode ser retomada, não há pressa.
Medida pode dobrar inflação de janeiro
O impacto dessa retomada dos impostos sobre os combustíveis pode, inclusive, dobrar a inflação oficial medida em janeiro. O cálculo é do economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas.
A expectativa anterior era de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, ficasse em 0,5% em janeiro de 2023.
A retomada da tributação dos combustíveis, no entanto, deve elevar o índice em 0,55 ponto percentual. Com isso, a alta do nível geral de preços pode ultrapassar 1% no mês.
Contas públicas
Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços.
Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.
Esse valor é bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.
