Foto: Divulgação/PMMC
A Patrulha Ambiental da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes flagrou, na manhã desta quarta-feira (15/02), um descarte irregular de entulho na região das Chácaras Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba. Os responsáveis foram multados pelo Departamento de Fiscalização de Posturas em R$ 11.127,00, de acordo com a legislação municipal, e a ocorrência foi registrada junto à Polícia Civil, que fará a investigação de crime ambiental.
O flagrante ocorreu na estrada Marginal da Adutora, em um terreno próximo a um lago. O local é considerado um ponto viciado de descarte irregular e já vinha sendo monitorado pelas equipes da Secretaria Municipal de Segurança.
Pelas estimativas iniciais, o volume equivalente a pelo menos 100 caminhões de entulho já haviam sido despejados no local ao decorrer do tempo. Após o final do processo criminal, serão definidas as providências ambientais, também com a participação da Cetesb.
O descarte irregular de lixo ou entulho desrespeita a legislação municipal e os responsáveis são multados em casos de flagrante. O valor da autuação depende da natureza do material descartado. Para o caso de lixo domiciliar ou residencial, o valor é de 20 UFM (R$ 4.450,80). Já para lixo comercial ou de serviços, a multa é de 40 UFM (R$ 8.901,60) e para lixo industrial e hospitalar o valor é de 200 UFM (R$ 44.508,00).
