Medida busca combater o racismo e garantir mais representatividade no ambiente escolar
Foto: Divulgação / Secom Itaquá
A Prefeitura de Itaquaquecetuba aprovou o decreto nº 8.469/2025, que estabelece diretrizes para fortalecer a educação étnico-racial nas escolas municipais. A medida, já em vigor, tem como objetivo combater o racismo e a discriminação, promovendo a representatividade e a equidade racial dentro do ambiente escolar.
A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Educação, que criou uma divisão específica para implementar ações e garantir que a diversidade étnico-racial seja respeitada e valorizada no ensino. Segundo a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo, a proposta reafirma o compromisso da cidade com a inclusão e o respeito à diversidade.
“Reforçamos nosso compromisso em promover a igualdade e o respeito entre toda a comunidade escolar, além da diversidade étnico-racial e a inclusão”, afirmou.
Formação de professores e mudanças no currículo
Entre as principais medidas do decreto, está a oferta de formações específicas para os profissionais da educação. Professores e demais servidores participarão de cursos, palestras e atividades para incorporar a diversidade nas práticas pedagógicas e tornar o ensino mais inclusivo.
Além disso, serão desenvolvidos materiais didáticos que abordam as histórias e culturas africanas, afro-brasileiras, indígenas e de comunidades imigrantes. O objetivo é garantir que esses temas façam parte do currículo escolar, proporcionando um aprendizado mais amplo e representativo para os estudantes.
O prefeito Eduardo Boigues destacou que a implementação da educação étnico-racial nas escolas já vinha sendo trabalhada nos últimos anos.
“Embora o decreto tenha sido aprovado recentemente, os esforços para sua implementação no município começaram em 2022 e, em 2023, com cursos de formação para preparar os profissionais. Em 2024, os técnicos foram em comunidades indígenas e os estudantes visitaram espaços culturais. Continuaremos trabalhando de forma ativa para educar toda a comunidade”, afirmou.
Combate ao racismo e fortalecimento da identidade cultural
A aprovação do decreto reflete um movimento crescente em todo o Brasil para garantir que o ensino escolar contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A valorização das culturas de diferentes grupos étnicos ajuda a combater estereótipos e o preconceito desde a infância, fortalecendo a identidade e a autoestima dos alunos.
Com essa nova política educacional, Itaquaquecetuba dá um passo importante na implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A legislação busca corrigir a invisibilização histórica de populações negras e indígenas no sistema de ensino, promovendo um olhar mais amplo sobre a diversidade brasileira.
Próximos passos e expectativa para o futuro
A partir da aprovação do decreto, a Prefeitura e a Secretaria de Educação devem intensificar as formações para os professores e criar novas estratégias para envolver a comunidade escolar nesse processo.
A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, as escolas municipais de Itaquaquecetuba se tornem referência na promoção da educação étnico-racial, contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e representativo.
A implementação dessas ações também abre portas para novas parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e coletivos culturais que possam fortalecer ainda mais o impacto da iniciativa.
Com o decreto nº 8.469/2025, Itaquaquecetuba reafirma seu compromisso com a equidade racial na educação, garantindo que a diversidade cultural seja celebrada e respeitada dentro e fora das salas de aula.
