A Prefeitura de São Paulo anunciou a isenção, para 2022, da cobrança do Termo de Permissão de Uso (TPU) aos bares e restaurantes que colocarem mesas e cadeiras em calçadas. A medida busca contribuir para a retomada econômica da cidade ao apoiar o setor de bares e restaurantes, ao mesmo tempo em que ajuda na redução do risco de contágio da Covid-19. “Beneficiamos os comerciantes não cobrando o TPU e incentivamos as pessoas a ficarem em lugares mais abertos”, disse o prefeito. Com essa isenção, a Prefeitura deverá deixar de receber cerca de R$ 10 milhões no próximo ano.
O anúncio foi feito durante reunião do prefeito e dos secretários municipais de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Cesar Azevedo, e de Subprefeituras, Alexandre Modonezi, com representantes do setor de restaurantes e bares. O encontro ocorreu num estabelecimento participante do Projeto Ruas SP, a convite do vereador e diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Rodrigo Goulart.
Projeto Ruas SP
O Ruas SP, implantado pela SMUL em fevereiro deste ano durante a crise sanitária, permite que bares e restaurantes ocupem a faixa de estacionamento regulamentado em vias públicas para a instalação de mesas e cadeiras para o atendimento aos clientes. Na prática, o Ruas SP possibilita a ampliação da capacidade de público dos estabelecimentos e oferece aos paulistanos opções de lazer ao ar livre, onde o risco de transmissão do novo coronavírus é menor.
Até agora, foram emitidas licenças para 165 estabelecimentos em diversas regiões da cidade. Além disso, 190 vias estão habilitadas pela SMUL a receber o projeto. A lista completa pode ser consultada aqui. Para aderir ao Ruas SP, o estabelecimento interessado precisa solicitar uma autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) à Prefeitura.
Condições
Para participar do projeto, os estabelecimentos precisam atender a algumas exigências como: a faixa do leito carroçável a ser utilizada para a extensão temporária não poderá ocupar espaço superior a 2,20 metros, a instalação do mobiliário somente deverá ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veículos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, e o limite de velocidade das vias não pode ultrapassar 50 km/h.
Para ajudar na retomada da economia da cidade, a Prefeitura não cobra taxa dos estabelecimentos do Ruas SP pelo uso das vias públicas. A adesão ao projeto é opcional e gratuita. Já o custo de instalação do mobiliário é de responsabilidade dos bares e restaurantes e o uso desses espaços é de exclusividade deles. O projeto é mais uma ação da Prefeitura para tornar a cidade de São Paulo mais inclusiva e dinâmica, valorizando a ocupação com qualidade dos espaços públicos.
