Fiscalização do PROCON em postos de combustíveis após aumento nos preços
Ofício foi enviado a todos os estabelecimentos do município para verificar se repasse de custos ao consumidor é regular; postos têm 5 dias úteis para apresentar notas fiscais
O PROCON de Ferraz de Vasconcelos iniciou uma ação de fiscalização em todos os postos de combustíveis da cidade. O órgão oficializou os estabelecimentos requisitando documentos que comprovem a regularidade dos reajustes aplicados nos últimos dias. O objetivo é monitorar a cadeia de preços e coibir a prática de vantagem excessiva contra o consumidor.
Por meio de ofício, o órgão municipal estabeleceu um prazo de 5 dias úteis para que os postos apresentem:
- Notas fiscais de compra (entrada): Referentes ao período anterior a 28/02/2026.
- Comprovação de revenda (saída): Valores praticados na bomba antes da virada do mês.
- Novas remessas: Notas fiscais de compras feitas após 01/03/2026 e os novos valores de revenda.
A análise técnica vai confrontar os preços de compra junto às distribuidoras com o valor final cobrado do cidadão ferrazense, verificando se o aumento foi proporcional ou abusivo.
“Esta ação se insere no trabalho permanente de fiscalização do PROCON de Ferraz de Vasconcelos, que atua na defesa dos direitos do consumidor e no monitoramento de práticas comerciais no município,” enfatiza o Diretor do órgão, Mikael Almeida.
DENÚNCIAS O PROCON orienta que o consumidor que suspeitar de preços abusivos deve registrar a reclamação presencialmente ou pelos canais oficiais de atendimento da prefeitura.
