Com a volta às aulas 2022, o Procon de Ferraz de Vasconcelos alerta os pais a respeito das compras dos materiais escolares e como a população deve ficar atenta para não cair em golpes e economizar na hora da compra.
Antes de tudo, é importante verificar quais produtos da lista a criança já possui em casa. A pesquisa de preço é fundamental e o consumidor deve ir ao estabelecimento ciente do que precisa para evitar compras desnecessárias. Vale frisar que os materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados apresentam preços mais altos.
O Procon destaca que uma boa alternativa é que os pais se reúnam e realizem uma compra coletiva, pois alguns estabelecimentos concedem descontos para compras em grandes quantidades.
De acordo com a coordenadora do órgão, Fernanda Catto, as escolas não podem exigir a aquisição de material escolar de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza, como também, marcas ou locais de compra, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias.
“Alertamos os consumidores para não aceitarem preços abusivos. Pesquisem em outros estabelecimentos, ou façam compras online, sempre de olho na procedência do site, mas não paguem além do que a média praticada pelo mercado. Os consumidores que detectarem os abusos por parte das instituições devem procurar o Procon mais próximo”, afirma Fernanda.
Além disso, o órgão ressalta que é necessário verificar se o uso de uniforme na escola é obrigatório, e os pais podem pesquisar valores em outros lugares. No entanto, o uniforme tem que ser idêntico para todos, ou seja, precisa seguir o padrão.
A unidade escolar tem o dever de renovar a matrícula para o período letivo seguinte. “Em relação a inadimplência nas escolas particulares, por exemplo, as instituições não podem praticar medidas que constranjam o aluno, como suspensão de provas, retenção de documentos, histórico escolar ou diploma. Trata-se de prática abusiva”, destaca a coordenadora.
Os munícipes podem entrar contato com o Procon Ferraz de forma presencial no Centro de Integração da Cidadania (CIC), na Rua Américo Trufeli, 60, no Parque Dourado. Para dúvidas e solicitações, o e-mail é procon@ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.
