Imagens: Folha de S.Paulo
A corte vai julgar três ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli.
A reunião irá tratar a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela justiça.
No processo relatado pelo Ministro Luiz Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.
A ação relatada pelo Ministro Edson Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens como o whatsapp por decisões judiciais.
A reunião aconteceu nesta quarta-feira (27)
