SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSS
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF A decisão ocorreu nesta quinta-feira. Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam […]
GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS
Foto: Reprodução A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em março. Têm direito ao abono quem recebeu, em 2024, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria ou pensão por morte. Hoje, o benefício é pago no segundo semestre, mas nos últimos anos, o governo vem antecipando o pagamento com o objetivo de movimentar […]
GOVERNO MUDA REGRAS DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Foto: Reprodução As mudanças são direcionadas aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre, o PGBL; e ao Vida Gerador de Benefício Livre, o VGBL. As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública em 2022. Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que […]
INSS volta a ser responsável por realizar prova de vida dos beneficiados
Foto: Previdenciarista O procedimento que garante o pagamento de aposentados e beneficiados deixará de ser responsabilidade do segurado e voltará a ser uma das atividades do INSS. A medida tem o intuito de ser mais justo com a população, uma vez que grande parte dos beneficiados não têm condições de regularizar seu registro de forma […]
