Projeto de lei propõe agilizar pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca reduzir a burocracia e garantir amparo financeiro imediato para órfãos do crime; medida visa proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade O Projeto de Lei 6.244/2025 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta […]
