FEDERAÇÃO DE HOTÉIS ALERTA PARA O USO INADEQUADO DE COMPUTADORES EM COMÉRCIOS
Foto: Reprodução Após a briga entre um consumidor e o dono de uma padaria de Barueri, a Federação alerta para o uso inadequado de notebooks, tablets e celulares em ambientes gastronômicos. Com o objetivo de evitar novos conflitos, a principal orientação da entidade é que as partes adotem bom senso na utilização dos equipamentos, bem […]
NOVA LEI DE SUZANO DETERMINA TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS
Foto: Reprodução/Google A nova legislação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da Cidade na última quinta-feira (30). A lei determina que os estabelecimentos devem oferecer atendimento prioritário, adequado e individualizado. Desta forma, para o nível 1, considerado leve, o atendimento deverá ser em até uma hora. Para o nível 2, considerado moderado, em […]
É sancionada a lei que torna CPF o único registro de identificação
Foto: Reprodução A medida sancionada tem por objetivo, tornar o CPF o único número do registro geral em todo o país, para identificar o cidadão nos bancos de dados nos serviços públicos. Diversos documentos passarão a constar o número em seu registro, como cadastros e documentos de órgãos públicos, registro civil ou conselhos profissionais, certidão […]
Itaquaquecetuba sanciona lei que prevê multa a quem atropelar animais e não prestar socorro
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itaquaquecetuba Durante o mês de outubro, a Prefeitura de Itaquaquecetuba sancionou a Lei 3.645/22, que prevê aplicação de multa para condutores que atropelarem animais na cidade e não prestarem socorro. O objetivo é responsabilizar a negligência de motoristas e ciclistas. De acordo com a proposta, caso o condutor descumpra a ordem de prestação de […]
Itaquá sanciona lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados
Foto: Divulgação A Prefeitura de Itaquaquecetuba sancionou, nesta semana, a Lei nº 3.645/22, que prevê a aplicação de multa para condutores que atropelarem animais na cidade e não prestarem socorro. O objetivo é responsabilizar a negligência de motoristas e ciclistas. Caso o condutor descumpra a ordem de prestação de socorro, poderá ser aplicada uma multa […]
