STF valida lei municipal que proibi uso de sacolas plásticas
Foto: Reprodução/Internet – Reportagem: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente. Ao final do julgamento, a […]
