Pessoas com deficiência associada ao Zika Vírus terão direito a pensão vitalícia
Imagens: Agência Brasil O projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (04). A medida concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do regime geral de previdência social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus. A proposta também concede indenização por dano moral, […]
