Medidas protetivas concedidas através da Lei Maria da Penha terão prazo indeterminado
Imagens: Metrópoles A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Supremo Tribunal de Justiça A questão foi decidida na terceira seção do julgamento de um recurso, no qual o Ministério Público de Minas Gerais contestou a decisão de um juiz que fixou prazo de 90 dias para medidas protetivas contra um agressor. O magistrado também entendeu […]
Fiscalização integrada em Suzano, embarga loteamentos e autua 27 obras irregulares
Fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano esteve nesta quarta-feira (08/06) em mais uma operação do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) voltada ao combate ao desmatamento e ao parcelamento irregular em área de proteção e recuperação de mananciais. Na ocasião, a ação se concentrou na região do Quinta Divisão, no distrito […]
