‘Sem Bolsonaro em 2026 é ditadura’, diz ex-presidente em ato que reuniu 45 mil na Avenida Paulista
Manifestação convocada por Bolsonaro neste domingo defendeu anistia aos réus do 8 de Janeiro e atacou decisões do STF; PM optou por não divulgar estimativa de público Foto: Flavio Florido / Estadão O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ocupar o centro da cena política neste domingo (6), ao liderar uma manifestação na Avenida Paulista, […]
Flávio Dino veta uso do termo ‘polícias municipais’ em Itaquaquecetuba
Ministro do STF reforça que mudança na nomenclatura da Guarda Civil Municipal é inconstitucional Foto: Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (24) manter a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que declarou inconstitucional uma lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior de […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSS

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF A decisão ocorreu nesta quinta-feira. Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam […]
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Reportagem: Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das […]