SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSS
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF A decisão ocorreu nesta quinta-feira. Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam […]
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Reportagem: Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das […]
